Arquivo da categoria: Direito Constitucional

Perversidade: Justiça para todos, mas punição para alguns

A tese da punição injusta positivista e a questão da maioridade penal no Brasil Em 1979,  um filme colocou em xeque as posições políticas de atores do sistema judiciário norte-americano: trata-se de “…And Justice for All”,  estrelado por Al Pacino … Continuar lendo

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Notas no Sistema – Disciplinas de Direito Público

Prezados alunos e prezadas alunas, Informo que as notas e faltas das seguintes disciplinas já estao lançadas no sistema da UNIFAMMA: Direito Constitucional II (3o semestre) Direito Administrativo III (5o semestre) Direito Processual Administrativo (10o semestre) Aos alunos que porventura … Continuar lendo

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Notas – Direito Constitucional II – 3º semestre

Prezadas alunas e prezados alunos, Disponibilizo resultado parcial das notas de avaliação do 2º bimestre. IMPORTANTE: a nota de um dos trabalhos escritos não está lançada, então alunos(as) que tenham espaço em branco referente a TR2 desconsiderar a média do … Continuar lendo

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V Ciclo de Palestras Jurídicas da UNIFAMMA − 2012

Para acessar o convite completo, clique aqui ou na imagem abaixo. Data e Local:  31/05 − quinta−feira, 19h00. Auditório II – Avenida Horácio Racanello Filho, Nº 500 Temas: Defesa de Direitos e Políticas Públicas: conceitos, métodos e desafios para o ‘controle … Continuar lendo

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Sobre a Comissão de Verdade: texto ‘Ecos da Ditadura’ e matéria Euronews

Recomendo a leitura do texto “Ecos da Ditadura”, publicado recentemente na Revista Pittacos (aqui). O tema também tem pautado a mídia internacional. Vejam aqui matéria do veículo Euronews sobre o assunto, que aponta dados interessantes: “Estima-se que aproximadamente 20.000 pessoas … Continuar lendo

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Direito Constitucional II – UNIFAMMA – 3º semestre

Esta disciplina se inicia com debates sobre Teoria da Constituição e Poder Constituinte para, em seguida, trilhar uma breve passagem pela História do Sistema Constitucional Brasileiro. Na segunda parte tem enfoque nos principais temas do Direito Constitucional contemporâneo: princípios, direitos e … Continuar lendo

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