Arquivo da categoria: Direito Administrativo

Perversidade: Justiça para todos, mas punição para alguns

A tese da punição injusta positivista e a questão da maioridade penal no Brasil Em 1979,  um filme colocou em xeque as posições políticas de atores do sistema judiciário norte-americano: trata-se de “…And Justice for All”,  estrelado por Al Pacino … Continuar lendo

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Notas no Sistema – Disciplinas de Direito Público

Prezados alunos e prezadas alunas, Informo que as notas e faltas das seguintes disciplinas já estao lançadas no sistema da UNIFAMMA: Direito Constitucional II (3o semestre) Direito Administrativo III (5o semestre) Direito Processual Administrativo (10o semestre) Aos alunos que porventura … Continuar lendo

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Notas – Direito Administrativo III – 5º s – 2012/1

Prezadas alunas e prezados alunos, Disponibilizo resultado das notas de avaliação do 2º bimestre. IMPORTANTE: a nota de um dos trabalhos escritos não está lançada, bem como faltam ainda notas de 2ª chamada. Então alunos(as) que tenham “zero” referente a … Continuar lendo

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Notas – Direito Processual Administrativo – 10º semestre – 2012/1

Prezadas alunas e prezados alunos, Disponibilizo resultado das notas de avaliação do 2º bimestre. IMPORTANTE: a nota de um dos trabalhos escritos não está lançada, então alunos(as) que tenham espaço em branco referente a TR desconsiderar a média do bimestre. Observem … Continuar lendo

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V Ciclo de Palestras Jurídicas da UNIFAMMA − 2012

Para acessar o convite completo, clique aqui ou na imagem abaixo. Data e Local:  31/05 − quinta−feira, 19h00. Auditório II – Avenida Horácio Racanello Filho, Nº 500 Temas: Defesa de Direitos e Políticas Públicas: conceitos, métodos e desafios para o ‘controle … Continuar lendo

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Direito Processual Administrativo – UNIFAMMA – 10º semestre

Esta disciplina se concentra no estudo das recentes transformações decorrentes da Constitucionalização do Direito Administrativo brasileiro, com atenção para as controvérsias relacionadas ao status dos processos e procedimentos administrativos. Aborda os temas da burocracia, das garantias formais fundamentais, e questões … Continuar lendo

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Direito Administrativo III – UNIFAMMA – 5º semestre

Esta disciplina se concentra no estudo dos procedimentos e contratos administrativos firmados pela Administração Pública. Em especial, aborda os temas da licitação, contratos, convênios, parcerias e consequentes responsabilidades administrativas. Ementa, Objetivos, Metodologia e Bibliografia de referência: Plano de Aula – Direito Administrativo … Continuar lendo

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