Direito Constitucional II – UNIFAMMA – 3º semestre

Esta disciplina se inicia com debates sobre Teoria da Constituição e Poder Constituinte para, em seguida, trilhar uma breve passagem pela História do Sistema Constitucional Brasileiro. Na segunda parte tem enfoque nos principais temas do Direito Constitucional contemporâneo: princípios, direitos e garantias individuais e coletivas, direitos e partidos políticos, divisão orgânica do Poder, ordens econômica e social, defesa do Estado e estado de  exceção.

Ementa, Objetivos, Metodologia e Bibliografia de referência:

Plano de Aula – Direito Constitucional II – 2012-1

Atividades acadêmicas:

Juri Constitucional Simulado – 30/05, 01/06, 06/06 – Auditório I

Aulas / Apresentações:

Direito Constitucional II – Constitucionalismo – Poder Constituinte – Desafios contemporaneos – Aulas 1 e 2

Direito Constitucional II – Historia do Sistema Constitucional Brasileiro – 2012-1

Direito Constitucional II – Organização do Estado – Poder Legislativo – 2012-1

Direito Constitucional II – Organização do Estado – Poder Executivo – 2012-1

Direito Constitucional II – Organização do Estado – Poder Judiciário – 2012-1

Legislação de Referência (complementar):

ATO INSTITUCIONAL (Nº 1)

ATO INSTITUCIONAL Nº 2

ATO INSTITUCIONAL Nº 5

Constituição de 1824 – texto integral

Constituição de 1891 – texto integral

Constituição de 1934 – texto integral

Constituição de 1937 – texto integral

Constituição de 1946 – texto integral

Constituição de 1967 – texto integral

Emenda Constitucional Nº1/1968 ou Constituição de 1969

LEI No 6.683, DE 28 DE AGOSTO DE 1979.

Textos complementares:

CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA / SOBERANIA E PODER CONSTITUINTE – Vera Karam de Chueiri e Miguel G. Godoy

1937 e Francisco Campos – 1150-3720-1-PB

Constituição Federal: Acomplamento estrutural entre os sistema jurídico e político – Fernando Rister Sousa Lima

Os discursos de celebração da ‘Revolução de 1964’ – Lucileide Costa Cardoso

Luis Roberto Barroso – O COMEÇO DA HISTÓRIA.

Historia do Habeas Corpus no Brasil – Guilherme Camargo Massau

Paulo Bonavides – Evolucao Constitucional do Brasil

Notas:

Observar na planilha abaixo as seguintes legendas:

MB1 – Média do Primeiro Bimestre

P2 – Nota da segunda prova

TR1 – Nota do Juri Simulado (grupo)

TR2 – Nota do trabalho escrito (grupo)

Planilha de Notas – Dto Constitucional II – 3o semestre – 2012-1 v.04

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